Há quem sonhe em empreender, mas pensa que abrir uma empresa seja sinônimo de muita burocracia e uma papelada sem fim. Mas esse cenário está mudando e está cada vez mais fácil ter seu próprio negócio.
Nos últimos anos, o governo lançou várias medidas para agilizar a abertura de empresas e melhorar o ambiente empresarial, e basicamente o papel está sendo substituído por processos 100% online para que nenhum empreendedor tenha que ficar perdendo tempo de órgão em órgão, balcão em balcão.
Então para abrir uma empresa, basicamente você deve:
- Elaborar um contrato social
- Fazer uma análise de viabilidade junto a prefeitura, para confirmar se é permitido instalar a empresa no local
- Registrar o contrato na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica
- Obter um CNPJ Junto à Receita Federal
- Obter um alvará de funcionamento
- Realizar as inscrições fiscais nas secretarias responsáveis pelos cadastros de contribuintes mobiliários da região conforme atividade da empresa
- Solicitar autorização para emissão de nota fiscal eletrônica
- Fazer o cadastro da empresa na Previdência Social para cumprir obrigações trabalhistas
Índice
Será que vale a pena abrir uma empresa no Brasil face ao cenário atual?
Mesmo no cenário pós-pandemia, e com a crise econômica, o Brasil é conhecido pelos altos índices de abertura de novos negócios e pela gana empreendedora que o brasileiro tem.
Inclusive durante a pandemia, foi alcançado o recorde de empreendedorismo, onde mais de 14 milhões de pessoas se tornaram empreendedoras. É fato que muitos brasileiros acabam escolhendo esse caminho por necessidade, pois perderam seus empregos e se viram desempregados sem ter para onde correr.
Ao todo, existem mais de 17 milhões de negócios ativos no país, e destes, 70% são Microempreendedores Individuais (MEI) e Empresários Individuais (EI). O que nos leva a concluir que há sempre oportunidades para empreender, e o que muda, são somente as tendências de negócios.
O segredo é escolher o segmento certo, algo que atenda as necessidades dos clientes, e assim, ter grandes chances de prosperar abrindo uma empresa.
Abrir uma empresa no Brasil, é caro?
Não há um valor fechado para dizermos quanto custa abrir uma empresa, pois os valores dependem do tipo de negócio, porte da empresa, e também das taxas que são praticadas em cada município ou estado, e os valores variam muito de um local para outro.
Fora que existem outros custos que precisam entrar no cálculo, como registro de marca, contabilidade, alvarás e licenças se forem necessárias, além do capital inicial para começar a atividade empresarial.
Uma loja virtual (e-commerce) por exemplo, tem um custo inicial bem menor do que uma loja física, é fato, porque não é preciso investir em uma locação de espaço físico, estrutura, equipe de vendedores, equipamentos, etc.
Então todo empreendedor, a primeira coisa que tem que fazer é colocar todos os gastos na ponta do lápis para não ser pego de surpresa na hora de registrar o negócio, principalmente se o dinheiro for pouco agora no início.
O MEI é uma boa opção, pois tem custo zero para a formalização, ou seja, você pode se registrar gratuitamente pelo Portal do Empreendedor e precisa pagar apenas uma guia mensal unificada composta pelos impostos reduzidos e pela contribuição ao INSS.
Quanto tempo demora para abrir uma empresa no Brasil?
Também é importante saber quanto tempo demora para abrir uma empresa no país, para planejar melhor o início da jornada empreendedora.
No que diz respeito ao prazo inicial, que abrange o registro em Junta Comercial e liberação do CNPJ, o prazo médio é de 2 a 3 dias.
Essa parte está muito rápida devido a digitalização e integração dos sistemas das Juntas Comerciais. Mas se considerar todas as etapas que mencionamos acima, como a inscrição do CNPJ, obtenção do alvará, licenciamento, emissão de notas fiscais, o tempo médio de abertura sobe para 15, 16 dias.
Mesmo assim ainda é um tempo bom, se compararmos com antigamente, onde não se falava de abertura de empresa em menos de 30 dias.
O MEI é uma exceção, pois em poucos minutos se formaliza uma empresa por meio do Portal do Empreendedor, é uma empresa que atua com atividades de alto risco e precisa de várias licenças que podem levar meses no processo.
Quem pode abrir uma empresa?
Um fato que tem chamado bastante a atenção também é que cada vez pessoas mais jovens têm se tornado empreendedores.
De um modo geral, qualquer pessoa maior de 18 anos capaz e sem impedimentos legais pode abrir uma empresa no Brasil.
São impedidos:
- Militares da ativa das Forças Armadas e das Polícias Militares;
- Funcionários públicos civis (União, Estados, Territórios e Municípios);
- Magistrados;
- Médicos, para o exercício simultâneo da medicina e farmácia, drogaria ou laboratório;
- Estrangeiros não residentes no país;
- Cônsules, salvo os não remunerados;
- Corretores e leiloeiros;
- Falidos, enquanto não reabilitados.
Muitos empreendedores de primeira viagem têm dúvidas de qual tipo de empresa abrir. De acordo com a nossa legislação, as empresas são classificadas conforme sua natureza jurídica, que é o formato que define a estrutura e o funcionamento do negócio de acordo com o número de sócios, atividades, capital social, etc.
Os principais tipos e portes usados no Brasil são:
- Empresário Individual (EI)
- Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
- Sociedade empresária limitada (LTDA)
- Sociedade simples
- Sociedade anônima (SA)
- Sociedade limitada unipessoal (SLU)
- MEI
- Microempresa (ME)
- Empresa de Pequeno Porte (EPP)
- Empresas de médio porte (têm de 50 a 99 empregados no caso de indústria e entre 100 e 499 para comércio e serviços)
- Empresas de grande porte (mais de 100 empregados em indústrias e mais de 500 em comércios e serviços)
Ainda, para abrir uma empresa, são necessários os documentos básicos que você terá que apresentar como:
- RG e CPF (normalmente, cópia autenticada);
- Certidão de casamento (se aplicável) ou nascimento;
- Comprovante de residência;
- Última declaração do Imposto de Renda (IR)
Também serão exigidos alguns documentos referentes a futura empresa:
- Comprovante do endereço comercial onde será instalada a sede do negócio;
- Cópia do IPTU do imóvel em questão;
- Requerimento Padrão (documento exigido pela Junta Comercial);
- Contrato social ou ato constitutivo.
Você vai precisar de um contador para conduzir a formalização do seu negócio, a não ser que você esteja abrindo uma MEI.
Mas um contador ajudará você a reunir a documentação necessária e também a definir quais são os enquadramentos legais mais adequados para o seu novo negócio. Afinal, uma decisão errada logo no início pode gerar prejuízos, por isso o apoio de um profissional é tão importante nesse processo.
