Abrir empresa: Como funciona o passo a passo?

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Há quem sonhe em empreender, mas pensa que abrir uma empresa seja sinônimo de muita burocracia e uma papelada sem fim. Mas esse cenário está mudando e está cada vez mais fácil ter seu próprio negócio.

Nos últimos anos, o governo lançou várias medidas para agilizar a abertura de empresas e melhorar o ambiente empresarial, e basicamente o papel está sendo substituído por processos 100% online para que nenhum empreendedor tenha que ficar perdendo tempo de órgão em órgão, balcão em balcão.

Então para abrir uma empresa, basicamente você deve:

  • Elaborar um contrato social
  • Fazer uma análise de viabilidade junto a prefeitura, para confirmar se é permitido instalar a empresa no local
  • Registrar o contrato na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica
  • Obter um CNPJ Junto à Receita Federal
  • Obter um alvará de funcionamento
  • Realizar as inscrições fiscais nas secretarias responsáveis pelos cadastros de contribuintes mobiliários da região conforme atividade da empresa
  • Solicitar autorização para emissão de nota fiscal eletrônica
  • Fazer o cadastro da empresa na Previdência Social para cumprir obrigações trabalhistas

Será que vale a pena abrir uma empresa no Brasil face ao cenário atual?

Mesmo no cenário pós-pandemia, e com a crise econômica, o Brasil é conhecido pelos altos índices de abertura de novos negócios e pela gana empreendedora que o brasileiro tem.

Inclusive durante a pandemia, foi alcançado o recorde de empreendedorismo, onde mais de 14 milhões de pessoas se tornaram empreendedoras. É fato que muitos brasileiros acabam escolhendo esse caminho por necessidade, pois perderam seus empregos e se viram desempregados sem ter para onde correr.

Ao todo, existem mais de 17 milhões de negócios ativos no país, e destes, 70% são Microempreendedores Individuais (MEI) e Empresários Individuais (EI). O que nos leva a concluir que há sempre oportunidades para empreender, e o que muda, são somente as tendências de negócios.

O segredo é escolher o segmento certo, algo que atenda as necessidades dos clientes, e assim, ter grandes chances de prosperar abrindo uma empresa.

Abrir uma empresa no Brasil, é caro?

Não há um valor fechado para dizermos quanto custa abrir uma empresa, pois os valores dependem do tipo de negócio, porte da empresa, e também das taxas que são praticadas em cada município ou estado, e os valores variam muito de um local para outro.

Fora que existem outros custos que precisam entrar no cálculo, como registro de marca, contabilidade, alvarás e licenças se forem necessárias, além do capital inicial para começar a atividade empresarial.

Uma loja virtual (e-commerce) por exemplo, tem um custo inicial bem menor do que uma loja física, é fato, porque não é preciso investir em uma locação de espaço físico, estrutura, equipe de vendedores, equipamentos, etc.

Então todo empreendedor, a primeira coisa que tem que fazer é colocar todos os gastos na ponta do lápis para não ser pego de surpresa na hora de registrar o negócio, principalmente se o dinheiro for pouco agora no início.

O MEI é uma boa opção, pois tem custo zero para a formalização, ou seja, você pode se registrar gratuitamente pelo Portal do Empreendedor e precisa pagar apenas uma guia mensal unificada composta pelos impostos reduzidos e pela contribuição ao INSS.

Quanto tempo demora para abrir uma empresa no Brasil?

Também é importante saber quanto tempo demora para abrir uma empresa no país, para planejar melhor o início da jornada empreendedora.

No que diz respeito ao prazo inicial, que abrange o registro em Junta Comercial e liberação do CNPJ, o prazo médio é de 2 a 3 dias.

Essa parte está muito rápida devido a digitalização e integração dos sistemas das Juntas Comerciais. Mas se considerar todas as etapas que mencionamos acima, como a inscrição do CNPJ, obtenção do alvará, licenciamento, emissão de notas fiscais, o tempo médio de abertura sobe para 15, 16 dias.

Mesmo assim ainda é um tempo bom, se compararmos com antigamente, onde não se falava de abertura de empresa em menos de 30 dias.

O MEI é uma exceção, pois em poucos minutos se formaliza uma empresa por meio do Portal do Empreendedor, é uma empresa que atua com atividades de alto risco e precisa de várias licenças que podem levar meses no processo.

Quem pode abrir uma empresa?

Um fato que tem chamado bastante a atenção também é que cada vez pessoas mais jovens têm se tornado empreendedores.

De um modo geral, qualquer pessoa maior de 18 anos capaz e sem impedimentos legais pode abrir uma empresa no Brasil.

São impedidos:

  • Militares da ativa das Forças Armadas e das Polícias Militares;
  • Funcionários públicos civis (União, Estados, Territórios e Municípios);
  • Magistrados;
  • Médicos, para o exercício simultâneo da medicina e farmácia, drogaria ou laboratório;
  • Estrangeiros não residentes no país;
  • Cônsules, salvo os não remunerados;
  • Corretores e leiloeiros;
  • Falidos, enquanto não reabilitados.

Muitos empreendedores de primeira viagem têm dúvidas de qual tipo de empresa abrir. De acordo com a nossa legislação, as empresas são classificadas conforme sua natureza jurídica, que é o formato que define a estrutura e o funcionamento do negócio de acordo com o número de sócios, atividades, capital social, etc.

Os principais tipos e portes usados no Brasil são:

  • Empresário Individual (EI)
  • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
  • Sociedade empresária limitada (LTDA)
  • Sociedade simples
  • Sociedade anônima (SA)
  • Sociedade limitada unipessoal (SLU)
  • MEI
  • Microempresa (ME)
  • Empresa de Pequeno Porte (EPP)
  • Empresas de médio porte (têm de 50 a 99 empregados no caso de indústria e entre 100 e 499 para comércio e serviços)
  • Empresas de grande porte (mais de 100 empregados em indústrias e mais de 500 em comércios e serviços)

Ainda, para abrir uma empresa, são necessários os documentos básicos que você terá que apresentar como:

  • RG e CPF (normalmente, cópia autenticada);
  • Certidão de casamento (se aplicável) ou nascimento;
  • Comprovante de residência;
  • Última declaração do Imposto de Renda (IR)

Também serão exigidos alguns documentos referentes a futura empresa:

  • Comprovante do endereço comercial onde será instalada a sede do negócio;
  • Cópia do IPTU do imóvel em questão;
  • Requerimento Padrão (documento exigido pela Junta Comercial);
  • Contrato social ou ato constitutivo.

Você vai precisar de um contador para conduzir a formalização do seu negócio, a não ser que você esteja abrindo uma MEI.

Mas um contador ajudará você a reunir a documentação necessária e também a definir quais são os enquadramentos legais mais adequados para o seu novo negócio. Afinal, uma decisão errada logo no início pode gerar prejuízos, por isso o apoio de um profissional é tão importante nesse processo.

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