Você já parou para pensar sobre as diferenças entre distribuição de lucro e pró-labore?
Estes são termos bastante comuns no mundo dos negócios, mas muitas pessoas ainda se confundem quando o assunto é o pagamento aos sócios de uma empresa. Se esse é o seu caso, não se preocupe. Este artigo tem o objetivo de descomplicar esses conceitos e ajudá-lo a entender as peculiaridades de cada um.
A distribuição de lucros e o pró-labore são formas de remuneração aos sócios, mas cada um tem suas especificidades, tanto em relação ao motivo do pagamento quanto aos aspectos tributários envolvidos.
No decorrer deste artigo, vamos desvendar essas diferenças e entender melhor a aplicação de cada um. Acompanhe os próximos tópicos para esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto.
Índice
Entendendo o Pró-labore: O Que é e Quando Aplicar?
Vamos começar entendendo um dos termos centrais deste artigo: o pró-labore. Você já ouviu falar dele? O pró-labore é basicamente a remuneração que os sócios recebem pelo trabalho que desempenham na empresa. Ou seja, é como um salário que eles recebem por suas atividades. O termo “pró-labore” vem do latim e significa “pelo trabalho”.
Então, quando se aplica o pró-labore? Normalmente, o pró-labore é pago aos sócios que atuam efetivamente na gestão e nas operações do negócio. Em outras palavras, eles não são apenas investidores, mas também desempenham funções dentro da empresa, como diretores, gerentes, entre outros.
Vale ressaltar que são os sócios que definem e registram o valor do pró-labore em um contrato social ou em um acordo de acionistas. É possível também estabelecer que alguns sócios, que desempenham funções diferentes, recebam pró-labores diferentes.
Em relação à frequência, o pagamento do pró-labore é mensal, assim como um salário comum, e sobre ele incidem alguns encargos.
Distribuição de Lucros: O Que é e Quando Deve Ser Feita
De forma simplificada, a distribuição de lucros é a parcela do lucro líquido da empresa que se reparte entre os sócios. Ela ocorre após a dedução de todos os custos, despesas e impostos. Ou seja, é o dinheiro que sobra e se divide entre aqueles que investiram no negócio.
Diferente do pró-labore, a distribuição de lucros não está atrelada à participação ativa dos sócios na gestão da empresa. Portanto, mesmo os sócios que não trabalham no dia a dia do negócio têm direito a receber uma parte dos lucros.
Mas quando essa distribuição deve ser feita? A frequência da distribuição de lucros pode variar de acordo com o que for estipulado no contrato social da empresa.
Alguns negócios optam por distribuir os lucros anualmente, enquanto outros podem fazer distribuições trimestrais ou semestrais. É essencial que essa decisão seja tomada levando em consideração a saúde financeira da empresa, para que não haja comprometimento do fluxo de caixa.
Outro aspecto importante da distribuição de lucros é o critério de divisão. Normalmente, o lucro é distribuído proporcionalmente à participação de cada sócio no capital social da empresa. No entanto, é possível estabelecer critérios diferentes no contrato social, desde que todos os sócios concordem.
Implicações Tributárias do Pró-labore e da Distribuição de Lucros
Como mencionamos, o pró-labore é um tipo de salário para os sócios que trabalham na empresa.
Por esse motivo, sobre ele incidem impostos similares aos de uma folha de pagamento comum.
Estes incluem o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros. A alíquota varia de acordo com o valor do pró-labore, seguindo a tabela progressiva do IRPF.
Por outro lado, temos a distribuição de lucros. Uma das grandes vantagens da distribuição de lucros é que ela não sofre incidência de Imposto de Renda nem de contribuições previdenciárias.
Isso porque entende-se que o lucro é o retorno sobre o investimento feito pelos sócios na empresa. No entanto, é importante que a distribuição seja feita com base em um lucro efetivamente apurado por meio de um balanço patrimonial.
Caso contrário, os valores distribuídos podem ser considerados pró-labore pela Receita Federal, e seriam, portanto, tributados.
Essas diferenças tributárias são um fator importante a considerar na hora de decidir entre remunerar os sócios através de pró-labore ou distribuição de lucros.
Ambas as opções têm suas vantagens e desvantagens, e a escolha depende das circunstâncias específicas de cada empresa e dos objetivos dos sócios.
Como Escolher Entre Pró-labore e Distribuição de Lucros?
Decidir entre pró-labore e distribuição de lucros pode parecer uma tarefa complexa.
São muitas variáveis a considerar, incluindo aspectos tributários, a situação financeira da empresa, e o papel dos sócios no negócio.
Primeiro, é importante lembrar que a decisão não é necessariamente um “ou um, ou outro”. Em muitos casos, empresas optam por uma combinação de pró-labore e distribuição de lucros.
Sócios que atuam na gestão do negócio podem receber um pró-labore por suas funções executivas e, adicionalmente, participar na distribuição de lucros como recompensa pelo seu investimento na empresa.
Ao considerar o pró-labore, lembre-se que, embora haja tributação, ele garante uma renda mensal fixa ao sócio que trabalha na empresa. Isso pode ser vantajoso especialmente em momentos nos quais a empresa não está gerando lucro suficiente para distribuir entre os sócios.
Já a distribuição de lucros pode ser uma alternativa interessante para minimizar a carga tributária, uma vez que não incide Imposto de Renda nem contribuição previdenciária.
No entanto, a distribuição de lucros depende da saúde financeira da empresa e de um lucro efetivamente apurado. Portanto, em tempos de dificuldades financeiras, pode não ser possível realizar essa distribuição.
A escolha entre pró-labore e distribuição de lucros deve levar em conta as necessidades e objetivos dos sócios, bem como a situação financeira da empresa. É sempre aconselhável buscar o auxílio de um contador para tomar essa decisão.
No final das contas, o importante é que a forma de remuneração escolhida seja justa, transparente e contribua para a sustentabilidade financeira do negócio.
Afinal, um bom planejamento financeiro é chave para o sucesso de qualquer empresa!
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